Termos de Uso

Sumário

1. Aceite e Cadastro

Ao criar uma conta ou usar o Cardápio Chef (“Plataforma”), você declara ter lido e concordado com estes Termos. O cadastro requer dados verdadeiros do responsável e da empresa/estabelecimento.

2. Licença de uso do sistema

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma enquanto seu plano estiver ativo. Você não pode sublicenciar, vender, reverter engenharia ou burlar mecanismos de segurança.

3. Planos, cobrança e cancelamento

• Teste gratuito: 30 dias, sem cobrança.
• Cobrança recorrente: após ativação do plano, conforme preços exibidos na página “Preço”. Pagamentos podem ser processados por parceiros (ex.: Asaas).
• Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel ou suporte. O cancelamento encerra a recorrência e o acesso ao fim do ciclo vigente.
• Reembolsos: salvo disposição legal, valores já compensados referem-se ao período utilizado e não são reembolsáveis.

4. Responsabilidades

• Do usuário: manter dados atualizados, proteger credenciais, usar a Plataforma conforme a lei e com internet/infraestrutura adequadas (impressoras, PDV etc.).
• Da Plataforma: disponibilizar os recursos contratados e suporte dentro de prazos razoáveis, além de boas práticas de segurança da informação.

5. Usos proibidos

É proibido: violar leis aplicáveis; enviar spam; publicar conteúdo ilícito; tentar acessar áreas não autorizadas; usar a Plataforma para fins que concorram deslealmente ou que sobrecarreguem infraestrutura.

6. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços para manter a disponibilidade contínua, podendo ocorrer manutenções programadas ou eventuais instabilidades. Suporte é oferecido pelos canais indicados no site/painel.

7. Conteúdos e propriedade

Você mantém a titularidade dos dados e conteúdos cadastrados. Ao usar a Plataforma, nos concede autorização para processá-los estritamente para execução dos serviços. O software, marcas e layout pertencem ao Cardápio Chef.

8. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias do serviço ou requisitos legais. Publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização.

9. Foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Em caso de disputa, fica eleito o foro da comarca de Patos de Minas/MG, salvo direito do consumidor. Contato: [email protected].